Linhas de Acção Governativa para 2017
November 21, 2016 16:50:05
施政方針內容
2. Consolidação das bases de desenvolvimento económico
(2) Promoção do desenvolvimento das indústrias emergentes e fomento da diversificação adequada da economia
Envidaremos maiores esforços na promoção e no impulso das indústrias culturais e criativas, e estamos empenhados na formação de profissionais e recursos humanos da área de gestão destas indústrias, no reforço da aplicação das plataformas de informação online e na organização da participação das marcas originais das indústrias culturais e criativas de Macau em actividades promocionais internacionais. Pretendemos também criar marcas próprias de Macau e promover o desenvolvimento das empresas que fazem parte das indústrias deste ramo.
3. Construção de um feliz e bom lar
(6) Protecção do desenvolvimento da multicultura e empenho na promoção da harmonia entre diferentes comunidades
O papel de Macau enquanto cidade de convergência das culturas oriental e ocidental, funciona como uma ponte de ligação extremamente importante que liga Macau ao resto do mundo. Em cumprimento da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o Governo está empenhado na salvaguarda do Centro Histórico classificado de interesse cultural relevante e das respectivas zonas de protecção, e no próximo ano, será concluída a elaboração do Plano de Salvaguarda e de Gestão do Centro Histórico de Macau.
Os recursos públicos serão reorganizados e plenamente aproveitados, sendo uma parte dos edifícios antigos transformada em galerias de exposições, com vista a melhorar e a ampliar os espaços culturais. Será também implementado, no próximo ano, o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade, com vista a incentivar as associações cívicas a realizarem actividades culturais e criativas, a formar talentos para as indústrias criativas, criando assim uma atmosfera multicultural, enriquecendo a vida cultural dos cidadãos e transformando Macau numa cidade de culturas.
-Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2017──Área da Economia e Finanças
Calendário das principais acções governativas da área da Economia e Finanças para o ano de 2017
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Ordem
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Projecto e plano de trabalho
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Conteúdo
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Data prevista para início
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Data prevista para a sua conclusão
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Prestação de apoio ao desenvolvimento dos sectores emergentes que incluem, entre outros, os da medicina tradicional chinesa e da cultura e criatividade, promovendo a reconversão e valorização industrial
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20.
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Apoio ao desenvolvimento do sector cultural e criativo
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• Organizar acções de formação, de intercâmbio e de promoção na área cultural e criativa;
• Incentivar as empresas de jogo a adquirirem produtos culturais e criativos locais;
• Organizar cursos de formação e programas de incubação na área da moda, bem como a participação em actividades de exposições/exibições realizadas localmente ou no exterior, etc., de modo a formar mais estilistas da moda de Macau e promover as marcas locais;
• Generalizar informações sobre a protecção dos direitos de propriedade intelectual e intensificar o intercâmbio e cooperação com as regiões vizinhas, com vista a aumentar os conhecimentos e a consciência dos operadores do sector local.
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Já iniciado
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Trabalho com continuidade
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Aceleração da construção da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”
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44.
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Concepção e planeamento da construção do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
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Desencadear trabalhos de concepção e planeamento de construção do Complexo em que integrarão elementos de intercâmbio económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, assim como de serviços às empresas, feiras e conferências, exibição cultural e formação de talentos.
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Em 2017
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Trabalho com continuidade
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Aprofundamento da cooperação regional, expansão do espaço de desenvolvimento para a população e apoio à construção nacional
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46.
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Apoio aos operadores, profissionais e jovens no aproveitamento das oportunidades derivadas do Acordo CEPA
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• Intensificar as acções promocionais do Acordo CEPA, incluindo, nomeadamente, endereçar convite ao Ministério do Comércio do Estado para realização de sessões de esclarecimento em Macau, reforçando ainda mais a sua divulgação através do recurso aos média tradicionais e às novas plataformas da comunicação social;
• Desencadear negociações com as autoridades competentes do Interior da China, no sentido de aperfeiçoar as normas reguladoras do comércio de mercadorias previstas no Acordo CEPA, procedendo ao estudo sobre o melhoramento dos critérios de origem dos produtos beneficiadores da isenção dos direitos aduaneiros.
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Já iniciado
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Trabalho com continuidade
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Calendário das principais acções governativas da área da Assuntos Sociais e Cultura para o ano de 2017
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Ordem
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Projecto e plano de trabalho
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Conteúdo
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Data de início
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Data de conclusão
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No domínio do Ensino Superior
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15.
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Promoção da formação de quadros qualificados para as indústrias culturais e criativas, através de formas diversificadas
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Através do “Centro Pedagógico e Científico para as Indústrias Culturais e Criativas” e da Escola Superior de Artes, foi criada uma base para a formação de quadros qualificados na área das indústrias culturais e criativas em Macau. Mediante acções de formação destinadas a docentes, quadros profissionais, outros cidadãos e alunos do ensino básico, dá-se apoio ao desenvolvimento do sector das indústrias culturais e criativas e à investigação relacionada.
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2015
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Trabalho contínuo
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Nos domínios do Ensino não Superior e da Juventude
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19.
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Preparação para a construção do Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac
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Através da cooperação entre serviços, será iniciado o planeamento, a concepção e o trabalho preparatório de início das obras do Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac, de forma a disponibilizar, aos jovens e residentes, instalações e espaços culturais, artísticos, educativos, desportivos e de lazer.
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2017
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Trabalho contínuo
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No domínio do Turismo
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46.
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Preparação para apresentação de candidatura de Macau, China, à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, na área de gastronomia
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Prepara-se a instrução dos documentos de candidatura, estabelecem-se relações com as cidades membros da Rede de Cidades Criativas na área de gastronomia, e através de cooperação interdepartamental e associações locais, impulsionase o desenvolvimento de Macau para uma cidade gastronómica e promove-se o desenvolvimento contínuo da indústria na área da gastronomia local.
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Todo o ano
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Todo o ano
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No domínio da Cultura
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59.
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Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda (5.ª edição)
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Promove-se a criação e concepção de vestuário de moda, estimulando os designers de moda locais a definir planos de marketing viáveis e adequados, permitindo-lhes envolverem-se em actividades comerciais ou exposições de moda no Interior da China e no estrangeiro, a fim de aumentar o seu prestígio e competitividade e, assim, impulsionar o desenvolvimento da indústria do design de moda de Macau.
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1.º trimestre de 2017
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4.º trimestre de 2017
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60.
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Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais (3.ª edição)
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O Programa visa preparar quadros locais nas áreas da criação e produção musical e fomentar o desenvolvimento da indústria musical em Macau. Através de concessão de apoio à produção e promoção de álbuns de canções originais, pretende-se incentivar os músicos locais a produzir e publicar mais obras de qualidade, de modo a ficarem preparados para entrarem no mercado.
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2.º trimestre de 2016
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4.º trimestre de 2017
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61.
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Impulsionamento na elaboração do Regime de Prémios das Indústrias Culturais
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Elaborar-se-á o regulamento para estabelecer os prémios a atribuir às empresas, indivíduos ou grupos que tenham dado grandes contributos para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
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1.º trimestre de 2017
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4.º trimestre de 2017
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62.
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Lançamento do Catálogo de produtos das empresas de indústrias culturais subsidiadas (2014-2016)
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Lançamento do Catálogo de produtos das empresas de indústrias culturais subsidiadas (2014-2016) para proporcionar uma plataforma de exibição de produtos culturais e criativos, intermediação de parceiros do sector e aumento dos canais de venda para o sector.
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1.º trimestre de 2017
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4.º trimestre de 2017
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63.
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Projecto “Anim’Arte Nam Van”
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Com a coordenação do grupo de trabalho constituído pelo Instituto Cultural, Direcção dos Serviços de Turismo, Instituto do Desporto e Instituto de Formação Turística, foram criados estabelecimentos de restauração e de bebidas, equipamentos aquáticos de lazer, espaços culturais e criativos à beira do Lago Nam Van, aumentando, assim, alguns elementos turísticos e enriquecendo as opções de actividades culturais e de lazer dos residentes e visitantes. Criouse, ainda, uma plataforma para a exposição e venda de produtos culturais e criativos locais, promovendo assim o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas. Em Dezembro de 2015 foram iniciadas as reuniões interdepartamentais de preparação do projecto “Anim’Arte Nam Van”, o qual foi inaugurado a 3 de Junho de 2016, com um plano de utilização temporário. Prevê-se a conclusão do respectivo processo de concurso público e entrada em pleno funcionamento até ao 1.º semestre de 2017.
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4.º trimestre de 2015
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Até ao 1.º semestre de 2017
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64.
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Projecto de melhoramento das Casas-Museu
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Para manter o actual ambiente agradável da zona das Casas-Museu e promover as características da cultura portuguesa, o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Turismo e o Instituto de Formação Turística colaboram, de forma interdepartamental, para proceder à reparação integral dos cinco edifícios ali existentes, com vista a transformar aquela zona numa plataforma de exposição e intercâmbio para a promoção da cultura portuguesa. Através da reorganização parcial das funções dos cinco edifícios e da respectiva área conexa, serão optimizadas gradualmente as instalações e o conteúdo das exposições.
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2016
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2017
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65.
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Programa de Gestão de Actuações de Rua - “Excursionando pelas artes”
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Para promover as actuações de rua na comunidade e a criação de um ambiente cultural, proporcionar mais oportunidades de actuação para os artistas locais e do exterior e fomentar um ambiente cultural pluralista, o Instituto Cultural recolheu as opiniões dos serviços competentes para a elaboração de instruções (a título experimental) para a utilização de espaços públicos destinados à realização de actuações e do respectivo cartão, procedendo, desde modo, à gestão de actuações de rua através da fixação de pontos de actuações e da emissão de cartão de artista excursionista.
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2.º trimestre de 2016
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Trabalho contínuo
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66.
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Entrega dos serviços de operação da Cinemateca Paixão a profissionais do sector
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Foi iniciado o processo de concurso público para a prestação de serviços de operação da Cinemateca Paixão. O âmbito dos serviços inclui a realização de projecções públicas quotidianas, a organização de festivais de cinema e actividades relacionadas com o cinema, a gestão da cedência e arrendamento da sala de projecção, a gestão da sala de documentação cinematográfica, a realização de acções de promoção e programação e exibição de publicidade, entre outros. Prevê-se a sua entrada em operação pelos profissionais do sector no 1.º trimestre de 2017.
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2016
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1.º trimestre de 2017
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67.
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Obras de restauro e conservação das Oficinas Navais
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Foram planeadas obras de restauro e manutenção dos dois edifícios de valor histórico das antigas Oficinas Navais da Barra e a sua conversão num espaço de espectáculos e exposições de arte contemporânea, para servir de plataforma de intercâmbio artístico entre os artistas locais e do exterior e um espaço de venda de produtos das indústrias culturais e criativas locais. Em 2016, foram realizadas obras de decoração nos dois edifícios, dos quais, o Pavilhão n.º 1 estará aberto ao público no 4.º trimestre de 2016. Quanto ao Pavilhão n.º 2, por ser necessário proceder a obras de isolamento acústico e instalação de equipamentos de palco, prevê-se a sua abertura ao público no 1.º trimestre de 2018.
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2013
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Pavilhão n.º 2: 1.º trimestre de 2018
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71.
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Planeamento conceptual de reaproveitamento de três construções da povoação de Lai Chi Vun
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O Instituto Cultural iniciou, em Maio de 2016, o planeamento conceptual de um estaleiro naval e de duas cabanas da povoação de Lai Chi Vun. O planeamento tomou em conta as ideias da combinação com a vida cultural de cabana para a demonstração global e divulgação da arte de construção naval, sendo assim introduzidos elementos de turismo cultural e incentivada a participação por parte dos moradores.
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2.º trimestre de 2016
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1.º trimestre de 2017
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No domínio do Desporto
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78.
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Promoção do desporto, da cultura, da cultura criativa e do turismo através da organização de eventos desportivos
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2. Através da organização de eventos desportivos, incentivar-se-á o sector das indústrias culturais e criativas na criação de produtos relacionados com as actividades, aproveitando-as como uma plataforma de exibição e promoção.
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Implementação contínua
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Implementação contínua
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IV. Apoio ao desenvolvimento dos jovens na criação de negócios e no prosseguimento da carreira profissional
1. Medidas e serviços diversificados para apoiar o empreendedorismo juvenil.
Promoção de ideias e culturas inovadoras junto dos jovens. O Centro de Incubação de Negócios para os Jovens (CINJ) realizou, em Março, a “Palestra para Partilhar o Comércio Electrónico Transfronteiriço De Zero para Um”, tendo sido convidado um grupo de “investidores + empreendedores” oriundos do Interior da China para apresentar aos jovens locais o ponto da situação do desenvolvimento do comércio electrónico transfronteiriço “B2B e B2C” do Interior da China.
4) Prestação de apoio ao desenvolvimento dos sectores emergentes que incluem, entre outros, os da medicina tradicional chinesa e da cultura e criatividade, promovendo a reconversão e valorização industrial
Prestação de apoio ao desenvolvimento do sector cultural e criativo. Organização de acções de formação e de intercâmbio para promoção de produtos criativos de Macau, impulsionando a aquisição de produtos culturais e criativos locais por parte de operadoras do jogo; realização contínua, para o sector de moda, de cursos de formação e de programas de incubação e organização de actividades para participação em feiras e exposições e de intercâmbio realizadas localmente ou no exterior, etc., de modo a formar mais estilistas da moda de Macau; reforço dos trabalhos na área da propriedade intelectual, promovendo a generalização das respectivas informações, no sentido de aumentar os conhecimentos e a consciência dos operadores do sector relativamente a essa matéria.
5. Aceleração da construção de “Uma Plataforma”, dando apoio à diversificação adequada da economia
Enriquecimento das funções da plataforma de serviços comerciais de Macau. Nas áreas de cooperação entre empresas, comércio e investimento, cooperação na capacidade produtiva, infra-estruturas, educação e recursos humanos, actividades financeiras, turismo, cultura, saúde e medicina (sector industrial de medicina tradicional), entre outras, serão alargados a parceria e o intercâmbio, criando uma base de dados com projectos de cooperação sino-lusófona, na área de capacidade produtiva, e no decorrer do “Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas”, será realizado um evento temático sobre a cooperação na área de capacidade produtiva entre a China e os Países de Língua Portuguesa, construindo, assim, mais plataformas de diálogo e de emparelhamento.
Concepção e planeamento da construção do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Está prevista a integração no Complexo de elementos de intercâmbio económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, assim como serviços às empresas, feiras e conferências, exibição cultural e formação de talentos, entre outros, com vista a providenciar uma plataforma física de apoio no âmbito da cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nas áreas do comércio, investimento, convenções e exposições e cultural, etc..
-Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2017──Área da Economia e Finanças
No domínio do Turismo
Visou-se uma maior eficácia na colaboração interdepartamental e no reforço de sinergia entre as áreas da cultura e do desporto para os projectos de “Anim’ Arte NAM VAN” e das “Casas-Museu da Taipa” se desenvolverem em espaços emblemáticos de turismo de lazer. Foram realizadas, de forma contínua, a Parada de Celebração do Ano Novo Lunar, o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício, o Festival de Luz de Macau, a Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios, Macau, o Fórum de Economia de Turismo Global e outros eventos festivos, para aumentar a visibilidade do Turismo em Macau. Promoveu-se, de forma contínua, o Plano de Desenvolvimento para o Turismo Comunitário, bem como deu-se continuidade aos roteiros turísticos “Sentir Macau, passoa-passo” e ao Plano do Turismo Cultural, enriquecendo-se as actividades comunitárias, por forma a atraírem turistas a conhecerem as diferentes zonas comunitárias.
Dar-se-á início aos trabalhos de candidatura à Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área de gastronomia e organizar-se-á o Fórum Internacional de Gastronomia para impulsionar o desenvolvimento contínuo da indústria na área da gastronómica local.
No domínio da Cultura
Em 2016, concluiu-se a transferência de atribuições e competências do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para os serviços na área da cultura e o reajustamento da sua estrutura organizacional. Através da reorganização dos recursos humanos e materiais, os trabalhos foram desenvolvidos de forma mais completa e sistemática, tendo-se concretizado o objectivo estratégico de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer.
Em 2016, manteve-se a organização de eventos culturais, tais como o Festival de Artes de Macau, o Festival Internacional de Música de Macau, o Desfile por Macau, Cidade Latina. Através de medidas como o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade, foram promovidas a cultura e as várias formas de arte na comunidade. Acresce que, dado o contexto histórico-cultural, foi determinada a localização para a Casa Memorial de Xian Xing Hai, estando em curso as obras de infra-estruturas e a preparação do conteúdo da exposição. Mantiveram-se os trabalhos relativos ao plano de reaproveitamento das vivendas situadas nos cruzamentos da Avenida do Coronel Mesquita com a Estrada de Coelho do Amaral, contribuindo para um maior enriquecimento das instalações culturais e turísticas de Macau.
Continuou-se a implementar uma série de planos de subsídios destinados a promover as indústrias culturais e criativas e respectiva divulgação e promoção, com vista a preparar profissionais criativos e a incubar novas empresas. O Conselho para as Indústrias Culturais concluiu este ano o relatório de estudo sobre as perspectivas do sector dos leilões de antiguidades e de arte em Macau e continuou a recolha de opiniões através de diversos canais para a apresentação de propostas ao Governo da RAEM. O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) recebeu cerca de 70 relatórios das empresas subsidiadas e realizou o trabalho de fiscalização, de modo a assegurar o aproveitamento racional e eficiente do erário público. Além disso, deu-se início à elaboração do Regime de Prémios das Indústrias Culturais, com o objectivo de aprofundar o desenvolvimento das indústrias culturais de Macau.
No desenvolvimento de espaços culturais e criativos, o Governo da RAEM aproveitou a sinergia resultante da cooperação interdepartamental entre vários serviços públicos. Lançou, assim, o projecto “Anim’Arte Nam Van” e o projecto de melhoramento das CasasMuseu, tendo não só enriquecido a vida cultural e de lazer dos residentes e visitantes, como também criado mais plataformas para a exposição e venda de produtos culturais e criativos locais. As obras de infra-estruturas nos edifícios das antigas Oficinas Navais da Barra e na Cinemateca Paixão foram concluídas este ano. Acresce, ainda, que se manteve, entre outros, a utilização de diversos espaços culturais e criativos, tais como, a C-Shop, a Loja de Presentes da Casa do Mandarim, a Galeria de Moda de Macau, o Teatro Temporário Caixa Preta, no edifício do antigo tribunal, e a Academia Jao Tsung-I; o estudo de lançamento do Programa de Apoio e Cooperação na Produção de Vídeos de Divulgação de Serviços Governamentais, dos Serviços de Coordenação de Pedido de Licença de Filmagem e do Programa de Gestão de Actuações de Rua - Excursionando pelas Artes. Tudo para promover, a vários níveis e de forma diversificada, o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas de Macau.
Em 2017, a fim de acompanhar o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, os serviços de cultura optimizarão e reorganizarão completamente os recursos humanos e as instalações, elevando a eficácia e o nível dos serviços prestados no âmbito da cultura e constituindo uma rede de vida cultural que abranja toda a RAEM, com vista a promover a integração da cultura na comunidade e na vida quotidiana dos residentes.
Em 2017, as antigas Oficinas Navais da Barra serão inauguradas e servirão como plataforma para a exposição e comercialização de obras de arte contemporânea e de produtos culturais e criativos de Macau. [...]
Continuar-se-ão a organizar actividades para transformar Macau numa capital da cultura, através da realização dos grandes eventos festivos e artísticos, nomeadamente o Festival de Artes de Macau e o Festival Internacional de Música de Macau, bem como a realização de outros eventos culturais e animações urbanas, tais como o Desfile por Macau, Cidade Latina, o Festival Fringe da Cidade de Macau, o Hush! Concerto na Praia, o Festival da Lusofonia, os concertos da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau.
Dar-se-á continuidade aos Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes, Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais, projecto de Palestras sobre Temas Culturais, Programa de Especialização na Área Cultural, Concurso para Jovens Músicos de Macau, Programa de Formação de Pequenos Guias de Visita do Património Cultural de Macau, entre outros, no sentido de promover, a diferentes níveis, a detecção, a formação e o aperfeiçoamento de talentos artísticos locais. O Conservatório de Macau continuará a promover a generalização e a profissionalização artística nas áreas de dança, música e teatro. Simultaneamente, empenhar-se-á na implementação da reforma curricular e no estudo da viabilidade de introdução de novas disciplinas, com vista a formar jovens talentos com igual ênfase nas vertentes criativa e de conhecimentos.
Em 2017, o Conselho para as Indústrias Culturais, o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o FIC e o Centro Pedagógico e Científico para as Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Politécnico de Macau, irão colaborar na elaboração do Relatório de Análise do Desenvolvimento das Indústrias Culturais de Macau. Os serviços de cultura continuarão a implementar medidas de apoio no âmbito da Série de Programas de Subsídios para as Indústrias Culturais e Criativas de Macau e elaborarão o Programa de Gestão de Actuações de Rua – Excursionando pelas Artes. Além disso, irão ainda colaborar com as instituições de ensino superior para a promoção de formação profissional, com vista a elevar o potencial do sector.
O FIC lançará subsídios fixos como forma de apoio às empresas culturais e criativas de média, pequena e micro dimensões, para melhorarem o exercício das respectivas actividades, e subsídios específicos para as áreas de design, moda, música, cinema, exposições e espectáculos culturais, lançará o “Catálogo de produtos das empresas financiadas pelo Fundo das Indústrias Culturais de Macau (2014-2016)”, bem como impulsionará a elaboração do Regime de Prémios das Indústrias Culturais.
Será oficialmente inaugurada, em 2017, a Cinemateca Paixão. Com o espaço “Anim’Arte Nam Van”, locais de exposições e espectáculos e de venda dos produtos criativos, bem como as Casas-Museu, criar-se-ão zonas multiculturais e de lazer, que podem ainda servir de plataforma para exibição e intercâmbio das culturas dos países lusófonos e de outros países. O Governo da RAEM irá assumir o papel de plataforma de intercâmbio entre a cultura chinesa e portuguesa. Simultaneamente, através dos mecanismos do Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau e da Reunião de Cooperação Cultural do Grande Delta do Rio das Pérolas, intensificar-se-á a cooperação nas áreas da cultura e das indústrias culturais e criativas a nível regional e internacional, a fim de implementar, integralmente, o trabalho de transformar Macau num Centro de Intercâmbio para as Culturas Chinesa e Portuguesa e num Centro Mundial de Turismo e Lazer.
No domínio do Desporto
Empreenderam-se esforços no desenvolvimento de valências entre os grandes eventos desportivos, combinando os elementos culturais e turísticos, de modo a tornar os eventos desportivos mais atractivos e a enriquecer o conteúdo dos produtos de turismo desportivo, promovendo o desenvolvimento do sector do turismo desportivo de Macau.
-Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2017──Área dos Assuntos Sociais e Cultura